E-SOCIAL Curso

O objetivo do curso é preparar os profissionais para atender de forma cautelosa e eficiente a todos os procedimentos previsto na legislação que envolve a E-Social e as rotinas trabalhistas e previdenciárias.

Avaliar os pontos impactantes e a transição dos sistemas para atender a nova ferramenta, orientar quanto à revisão dos procedimentos nas empresas para evitar erros e riscos no cumprimento da obrigação acessória, conhecer as regras de validação e leiaute da E-Social, cuja vigência esta prevista a partir de 2014.

O e-Social não abrange apenas as informações exclusivas à folha de pagamento, mas uma gama de informações que irão envolver diversas áreas de Recursos Humanos como a de Administração de Pessoal, Recrutamento e Seleção, Cargos e Salários, Terceirização, Saúde e Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho, Benefícios, Tecnologia da Informação, Fiscal, Contábil, Logística e Financeira.

O treinamento será voltado para o campo prático, com a realização de exercícios, em acordo a legislação e leiaute em vigor, tendo em vista que o e-Social é uma plataforma eletrônica que visa coletar informações de cunho trabalhista, previdenciária, fiscal e tributária decorrentes da relação do trabalho entre a empresa e o trabalhador, com ou sem vínculo empregatício, criando uma base única e centralizadora deste conjunto de informações.

A principal finalidade do e-Social é criar um banco de dados único, sistematizando o gerenciamento e fiscalização das informações, e possibilitando o compartilhamento em tempo real destas informações entre os diversos órgãos administrativos.

Público Alvo

Contadores, advogados, controllers, consultores, auditores, administradores, gestores de recursos humanos e departamento pessoal, e profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático

E-Social - introdução:

  • Objetivo;
  • Histórico; estrutura; finalidade;
  • Empresas obrigadas a entregar a E-Social;
  • Folha de pagamento na E-Social;
  • Os identificadores (cadastros da empresa);
  • A transmissão dos arquivos; e tabelas;
  • O RET - Registros de eventos trabalhistas;
  • As informações de natureza permanente na E-Social;
  • As Reclamatórias Trabalhista na E-Social;
  • A extinção de declarações (GFIP - DIRF - MANAD, CAT, PPP, CAGED, RAIS) Análise do leiaute Oficial;

Eventos trabalhistas

  • Cadastramento Inicial;
  • Admissão; alteração cadastral;
  • Alteração contratual;
  • CAT; ASO;
  • Aviso de férias e aviso prévio;
  • Afastamento temporário;
  • Retorno de afastamento temporário;
  • Estabilidade início e término;
  • Condição diferenciada de trabalho - início e término;
  • Cancelamento de aviso prévio;
  • Atividades desempenhadas;
  • Comunicação de acidente de trabalho;

Eventos Iniciais

  • Informações do empregador;
  • Arquivos de tabelas;
  • Tabela de rubricas da folha de pagamento;
  • Tabela de lotações e departamentos;
  • Tabela de cargos e funções;
  • Tabela de horários;
  • Tabela de estabelecimentos e obras de construção;
  • Tabela de processos;
  • Tabela de operadores portuários;
  • Cadastramento inicial de vínculos;

Folha de pagamento e outras informações:

  • Abertura da folha de Pagamento;
  • Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada trabalhador);
  • Serviços tomados e Prestados;
  • Serviços tomados de cooperativa;
  • Serviços prestados por cooperativa;
  • Aquisição de produção rural;
  • Comercialização da produção rural;
  • Recursos recebidos ou repassados por/para associação desportiva de futebol;
  • Encerramento;

LUIZ ANTONIO R DE SOUZA - Sócio-diretor da empresa Group Solution Assessoria empresarial, Advogado trabalhista, com atuação de forma consultiva e litigiosa nas áreas trabalhista/previdenciária, tributária e fiscal, auxiliando diversas empresas na implantação do SPED (ECD, EFD Fiscal e Contribuições).

DANILO PINHEIRO DE ARAÚJO - Sócio-diretor da empresa Group Solution Assessoria empresarial, Administrador de Empresas, especialista em assuntos empresariais, com atuação na área fiscal, contábil e fabril.